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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009/2010



NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:

SP006126/2009

DATA DE REGISTRO NO MTE:

11/08/2009

NÚMERO DA SOLICITAÇÃO:

MR030882/2009

NÚMERO DO PROCESSO:

46360.000060/2009-81

DATA DO PROTOCOLO:

29/07/2009





 

SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES RURAIS DE PENAPOLIS, CNPJ n. 53.897.724/0001-46, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOAO FELICIO CHOTOLLI;

SINDICATO RURAL DE PENAPOLIS, CNPJ n. 53.897.674/0001-05, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOAO ANTONIO CASTILHO;










Piso Salarial

CLÁUSULA TERCEIRA - SALARIOS




CLÁUSULA QUARTA - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS


Fica convencionado na presente convenção coletiva de trabalho, que as empresas LEONOR DE ABREU SODRE EGREJA, RENATA SODRÉ VIANA EGREJA JUNQUEIRA, ROBERTO SODRE VIANA EGREJA, para que possam cumprir o determinado no artigo 7 (sétimo) , parágrafo XVI , da Constituição Federal, pagará aos seus empregados que revezarem turnos  um adicional de 1% (um) por cento por hora RECEBIDA, NORMAL ou EXTRAORDINÁRIA, a titulo de ADICIONAL DE TURNO, não incindindo o referido adicional sobre eventuais horas "IN ITINERE", inclusive incorporadas nos cartões de ponto.



CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO



Os preços da cana constantes das tabelas da clausula sétima serão os seguintes: Corte de cana queimada PÉ E PONTA: R$ 3,00 (tres) reais por tonelada:

Quando o empregado vier a cortar cana nas situações abaixo discriminadas, os seus valores serão os seguintes:

A)-Cana caída, Aceiros, Carreadores, Curvas de nivel, Colonião ou Ervas daninhas: R$ 3,60 (tres reais e sessenta centasvos) por tonelada;

B)-Cana crua para o plantio: R$ 5,70 (cinco reais e setenta) por tonelada;

C)- Cana crua para moagem: R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos) por tonelada:

D)- Cana rolo QUEIMADA: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por tonelada.

Faculta-se ao empregado, quando for cortar CANA CAÍDA ou CANA ROLO, a possibilidade de jogar as pontas tanto para o lado direito quanto ao lado esquerdo, devendo ser DESPONTADA, ESTEIRADA ou AMONTOADA, de acordo com os costumes da região.

Fica proibida na presente convenção coletiva de trabalho, que todo eito de cana a ser cortada, dentro de uma metragem de 300( trezentos) metros,não poderá ter mais que DOIS preços.

Acima de 300( trezentos) metros, não poderá exceder a tres preços.

Fica assegurado aos empregados, nos dias em que não houver trabalho em virtude de chuvas ou outros fatores alheios á vontade do Empregador e do Empregado, o pagamento de 01(uma) diária, a ser paga com base no PISO SALARIAL  DA CATEGORIA, desde que seja anotada a presença do empregado no local de trabalho e desde que o Empregador forneça o transporte.

Não havendo CANA QUEIMADA ou CANA CRUA para o corte,possuindo o Emprgador outros serviços relacionados com a lavoura canavieira, os empregados deverão executá-los de preferência por PRODUÇÃO, garantindo-se a ele o percebimento da DIARIA, estabelecida  no PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

Os empregados que ficarem impossibilitados de cumprirem a sua jornada de trabalho já iniciada, terão a sua remuneração garantida nas horas em que estiverem impedidos de executá-las, sendo que o pagamento dessas horas será pago com base no PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

Fica garantido ao empregado denominado BITUQUEIRO, a execução dos serviços por PRODUÇÃO, e em caso de execução dos serviços pela DIÁRIA, a mesma será paga com base no PISO SALARIAL DA CATEGORIA, acrescida de 25% (vinte e cinco) por cento.

Os pagamentos dos empregados deverão ser efetuados MENSALMENTE, mediante recibo, o qual deverá conter obrigatoriamente: Nome do Empregador, Nome do Empregado, Nome do imovel onde está sendo prestado o serviço, período que está sendo pago, discriminação dos metros de cana cortada ou serviços prestados, dias trabalhados, faltas não justificadas e discriminação dos descontos efetuados e das importâncias pagas.

Fica expressamente proibido, por parte do empregador,a limitação de ganho do empregado.

Fica expressamente proibido, por parte do empregador, o desconto na remuneração do  empregado sob os serviços já executados.

Se for constatado irregulades nos serviços prestados pelo empregado, este deverá repassá-lo (refaze-lo) mediante comunicado, do fiscaL responsável.

Em caso de recusa por parte do empregado, poderá o empregador chamar outro empregado para correção dos serviços sendo, nesse caso, permitido o desconto proporcional ao serviço irregular corrigo.

No caso de reincidencia , poderá o empregador suspende-lo por  1 (um) dia perdendo o direito ao recebimento do dia da suspensão e, consequentemente, o DESCANSSO SEMANAL REMUNERADO(DSR).

Fica acordado que na CARPA, CORTE ou no PLANTIO DE CANA, para se auferir os serviços executados diariamente pelos  empregados, deverá ser usado o compasso fixo, medindo 2 (dois) metros de comprimento, contendo ponteiros de ferro, ou ainda, corda ou corrente, sendo expressamente proibido o uso da vara.

O empregador fica obrigado a fornecer aos empregados, até ás 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia, a comprovação do tipo da cana a ser cortada e o seu correspondente valor, para atender aos fins previstos nas mencionadas tabelas, ressalvando-se  a hipotese de filas nas usinas, e que impossibilitem o fornecimernto do comprovante no horário mencionado.

Se houver reclamação por parte dos empregados quanto ao preço e ao peso da cana a ser cortada, fica desde já assegurada a presença do SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES RURAIS DE PENAPOLIS, através de seus Diretores ou funcionários da referida entidade, juntamente com  os empregados interessados, os quais acompanharão a pesagem da cana.

Os empregadores rurais deverão fornecer aos empregados os DADOS DA DIÁRIA, através de talões especificos, os quais deverão conter obrigatoriamente: Nome do empregador, Nome da propriedade, quantidade de cana cortada ou serviços prestados, bem como o seu valor correspondente em dinheiro, tudo legivel, a fim de se evitarem reclamarções posteriores.

Se a empresa tiver sistema informatizado, faculta-se a entrega dos dados da diária através de talões aos empregados, no dia posterior ao trabalho executado.



CLÁUSULA SEXTA - DOMINGO SEMANAL REMUNERADO-DRS



O empregador rural que dispensar o empregado deverá pagar o AVISO PREVIO com base na média descrita na clausula supra, inclusive os 7(sete) dias indenizados quando do cumprimento dos 23 (vinte e tres) dias trabalhados.

Para se auferir a média do período trabalhado pelo empregado, serão considerados os meses INTEGRAIS (isto é, 30 dias).

Os calculos do 13ª salário e das férias do empregado que continuar trabalhando na empresa, após o termino da safra, também serão calculados com base na média dos ultimos 12 (doze) meses trabalhados ou período inferior, cuja fração seja IGUAL ou SUPERIOR a 15(quinze) dias.

O empregado que pretender rescindir o contrato de trabalho deverá , conforme prevê o Artigo 487 da CLT, parágrafo 2º (segundo) da CLT, notificar o empregador.

Em toda a DISPENSA por parte do Empregador ou PEDIDO DE DEMISSÃO por parte do Empregado, a rescisão do contrato de trabalho deverá ser obrigatoriamente homologada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES RURAIS DE PENAPOLIS, desde que o émpregado tenha trabalhado período IGUAL ou SUPERIOR a 12(doze) meses.

No caso de morte do empregado(a), o Empregador rural se obriga  a efetuar a rescisão do contrato de trabalho na forma prevista na clausula  29(vigèsima nona) da presente convenção, obedecendo-se a linha de parentesco prevista no artigo 16 e seguintes da Lei 8.213 de 24/07/91.

No caso de MORTE NATURAL ou ACIDENTAL do empregado(a), ocorrida no local de trabalho ou em virtude deste, o Empregador pagará aos seus dependentes legais, no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, uma indenização correspondente a 04(quatro) Pisos salariais da Categoria, independentemente do que os mesmos vierem a receber da Previdencia Social ou de Seguradora. 





Outros Auxílios

CLÁUSULA OITAVA - PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS MEMBROS DA COMISSÃO




Normas para Admissão/Contratação

CLÁUSULA NONA - CONTRATAÇÃO


Os menores, na faixa etária de 16 a 18 anos, não poderão executar serviços no CORTE DE CANA DE AÇUCAR, sendo que as empresas obedecerão ás recomendações do Serviço de Medicina do Trabalho para todos os trabalhadores menores, quando exercerem outras atividades.



CLÁUSULA DÉCIMA - MOTORISTA, TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA CARREGADEIRA



Para as demais faixas salarias, a partir de 01/05/2009, será aplicado o percentual de 5,83% (cinco virgula oitenta e tres ) por cento sobre o salário de ABRIL/2009, deduzindo-se desse percentual as antecipações concedidas,á qualquer titulo, no período compreendido entre MAIO/2008 A ABRIL/2009, exceto as que tenham decorrido de promoções, transferências e equiparações.

Nenhum empregado poderá receber, durante o mês de trabalho, MENOS QUE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, salvo se tiver faltas não justificada. 

 



CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ENTREGA DE DOCUMENTOS



Os contratos individuais de trabalho deverão ser celebrados diretamente entre o EMPREGADOR  e o EMPREGADO, ficando proibido a sua celebração com a intermediação de terceiros.

Durante a vigência da presente convenção, não será permitida  aos empregadores rurais a celebração de CONTRATO DE SAFRA com os seus empregados.



CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CARTA DE APRESENTAÇÃO




CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SERVIÇO MILITAR-ESTABILIDADE





Estabilidade Aposentadoria

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ESTABILIDADE




CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - CAIXA DE MEDICAMENTOS, AGUA POTAVEL E ABRIGO.


O abrigo a que se refere a clausula supra poderá ser substituida pelos VEICULOS especificados na clausula 22ª (vigésima segunda), ou TOLDO (sendo este utilizado para se evitar que os empregados fiquem dentro dos veiculos), protegendo-se das intemperieis(calor e chuva).

Entendam-se como MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS os seguintes itens: algodão esterilizado, ácool hidratado, esparadrapo, mercurio cromo, merthiolate, band aid, água oxigenada, colirio, analgésico e gases, os quais deverão permanecer nos locais de trabalho.



CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - SANITARIOS




O empregador rural deverá contratar, para esse serviço, um profissional que tenha conhecimento técnico do assunto, admitindo-se uma enfermeira(o), que seja inscrita junto ao COREN (Conselho Regionsl de Enfermagem).

O veiculo á que se refere a clausula supra, quando o empregador possuir mais de 70 (setenta) empregados, deverá ser obrigatoriamente AMBULANCIA.



CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ATESTADOS MÉDICOS



Os empregadores rurais deverão fornecer aos empregados que apresentarem os atestados mencionados na clausula supra, comprovação do seu recebimento, para se evitar problemas e alegações futuras, cuja entrega deverá ser feita pelo empregado dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no caso de CONSULTA MÉDICA e no caso de INTERNAÇÃO, 05 (cinco) dias após a alta médica.



CLÁUSULA DÉCIMA NONA - PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO




Fica assergurado o acesso da Diretoria do SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES RURAIS DE PENAPOLIS, ou de seus funcionários, para acompanharem e buscarem soluções em conjunto com as partes, quando necessário for, para cumprimento da presente Convenção Coletiva de Trabalho.





Duração e Horário

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DURAÇÃO DO TRABALHO




CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - INTERVALOS


A jornada a que se refere a clausula supra poderá ser prorrogada no máximo em 02 (duas) horas, por motivo de força maior, que serão consideradas como SUPLEMENTARES, acrescidas do percentual de 50% (cinquenta) por cento sobre a hora normal.



CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - BANCO DE HORAS


A)-O BANCO DE HORAS consistirá na ANTECIPAÇÃO de horas de trabalho e ou LIBERAÇÃO de horário para reposição  com trabalho, oportunamente;

B)-A partir de 01/05/2009, toda jornada superior a 8(oito) horas diárias ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais , observado o limite de 2(duas) horas diárias, praticadas de segunda a sabado, deverão ser compensadas na vigência da presente convenção;

C)-As horas laboradas nos feriados, ou em dias destinadas ao descanso semanal (compensatório ou não), não serão objeto de BANCO DE HORAS, estando sujeitas ao pagamento como horas extraordinárias;

D)-Das horas apuradas no mês, observanodo-se  as disposições contidas nas letras  "B" e "C" desta clausula , a empresa creditará todas no BANCO DE HORAS, às quais  poderão ser compensadas em folgas, dentro da vigência da presente convenção, ou  seja até 30/04/2010;

E)-No caso de SUSPENSÃO ou INTERRUPÇÃO do contrato de trabalho, as horas remetidas para o BANCO DE HORAS, serão compensadas  quando do retorno do empregado ao serviço.

F)- As empresas, mensalmente, farão fechamento dos contratos de jornada, fornecendo ao funcionário, na data do pagamento do salário, o extrato informativo, contendo este o número de horas que estão sendo remetidas , no respectivo mês, ao BANCO DE HORAS, para futura compensação, bem como o saldo de horas á compensar existentes no referido BANCO DE HORAS;

G)-No caso de rescisão do contrato de trabalho, as horas que estiverem no BANCO DE HORAS para serem compensadas, deverão ser quitadas quando da rescisão contratual;

H)-Os empregadores comunicarão aos empregados, com antecipação minima de duas horas, as folgas a serem gozadas. As compensações poderão ser DIARIAS, SEMANAIS ou QUINZENAIS, em pontes de feriados, etc.

I)-NÃO FARÁ PARTE DO BANCO DE HORAS O TRABALHO EXERCIDO PELOS CORTADORES DE CANA E PELOS BITUQUEIROS.



CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - FALTAS


O empregador fica obrigado a fornecer ao emprgado uma cópia do recibo de que trata a clausula supra , a qual  o empregado fica com a obrigação e o dever de guardar todas as cópias, para efeito de conferência por ocasião do pagamento das verbas rescisórias durante a rescisão do contrato de trabalho.





Duração e Concessão de Férias

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - FERIAS PROPORCIONAIS




Condições de Ambiente de Trabalho

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - TRANSPORTES DOS EMPREGADOS


Fica expressamente proibido o transporte dos empregados em número superior a capacidade de lotação dos veiculos mencionados.

Fica convencionado qua a cada 30 (trinta) dias, o empregador rural deverá fazer a manutenção dos veiculos que transportam os empregados, a fim de se evitar acicentes.



CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - FERRAMENTAS



Obrigatoriedade da substituição das ferramentas, quando necessário, devendo o empregado entregá-las para serem substituidas.



CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - LANCHE





CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL




CLÁUSULA TRIGÉSIMA - ATESTADOS MÉDICOS


Fica convencionado na presente convenção coletiva de trabalho, que o ATESTADO MÉDICO DEMISSIONAL poderá ser prorrogado em até mais 90 (noventa ) dias, obedecendo ao item 7.4.3.5.2 da Norma Regulamentadora 7 (sete).





Descumprimento do Instrumento Coletivo

CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - MULTA AO EMPREGADOR


Em caso de descumprimento pelo Empregador rural, de qualquer clausula da presente convenção coletiva de trabalho, deverá este pagar a titulo de multa, revertida em favor do SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES RURAIS DE PENAPOLIS, o valor de 01(um) PISO SALARIAL DA CATEGORIA por Auto de infração lavrado pelos fiscais do Ministério do Trabalho, sendo que o pagamento da referida importância deverá ser efetuada dentro do prazo de 05(cinco) dias, a contar do dia seguinte á lavratura do auto.

Ultrapassado o prazo acima, o Empregador rural pagará a referida multa com acréscimo de 25%(vinte e cinco) por cento. 



CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL


Até 10 (dez) dias após o desconto, fica assegurado ao trabalhador  o direito de manifestar-se contra o desconto,podendo isso ser feito no local de trabalho, na sede da empresa ou na proppria entidade sindical.



CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - VALIDADE DA CONVENÇÃO



Fica convencionada na presente convenção, que todos os direitos trabalhistas oriundos da presente convenção, são retroativos a 01 de maio de 2009.